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Uso permitido

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Links e resultados de pesquisa

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Acesso e interferência

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Acesso ao site e segurança da conta

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar este site, bem como qualquer serviço ou material que disponibilizamos no site, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos caso, por qualquer motivo, todo ou parte do site fique indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. Ocasionalmente, poderemos restringir o acesso dos usuários, incluindo o acesso de usuários cadastrados, a algumas partes do site ou ao site como um todo.

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Restrições

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Uso não autorizado do site

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Violação dos Termos

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Medidas de segurança

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Direitos autorais

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Marca registrada

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Controvérsias

Caso surja qualquer controvérsia relacionada ao Site, ao utilizá-lo, você concorda que tal controvérsia será regida pelas leis do Estado da Califórnia, EUA, independentemente de suas disposições sobre conflitos de leis. Você concorda com a jurisdição pessoal e o foro dos tribunais estaduais e federais do Estado da Califórnia, EUA.

Prazo para a apresentação de reclamações

QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS DE USO OU AO SITE DEVE SER INICIADA NO PRAZO DE UM (1) ANO APÓS O SURGIMENTO DA CAUSA DE AÇÃO; CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO PRESCRITURA-SE DE FORMA PERMANENTE.

Indenização

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Renúncia e Divisibilidade

Nenhuma renúncia por parte da SE a qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos de Uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua a tal termo ou condição, nem uma renúncia a qualquer outro termo ou condição; e qualquer omissão por parte da SE em fazer valer um direito ou disposição prevista nestes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo por um tribunal ou outra instância judicial de jurisdição competente, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária para que as demais disposições dos Termos de Uso continuem em pleno vigor e efeito.

Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital – Violação de direitos autorais

De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), todas as reclamações de violação de direitos autorais relativas a materiais que se acredite estarem armazenados no sistema ou na rede da SE devem ser enviadas imediatamente por meio de comunicação por escrito à SE, acessando a aba de informações de contato no site da SE.

Todas as reclamações devem incluir as seguintes informações:
Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi infringido;
Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido infringida ou, caso uma única notificação abranja várias obras protegidas por direitos autorais em um único site on-line, uma lista representativa dessas obras nesse site;
Identificação do material que supostamente está infringindo ou é objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, além de informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material;
Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a Parte Reclamante, tais como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual a parte reclamante possa ser contatada;

• Uma declaração de que a Parte Requerente acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma objeto da reclamação não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei; e
• Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a Parte Reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.

Declaração sobre a política de links

Política do Usuário – Declaração sobre a Política de Links Externos
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